Questão de Direito Civil — Parte Geral — Instituto JK 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg314300
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
O casal, que já se encontra divorciado, decide emancipar a filha que tem 16 anos, qual das alternativas abaixo, apresenta um requisito jurídico válido.
- AA emancipação pela concessão dos pais será feita mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
- BA filha deverá ter economia própria, que deverá ser comprovada pelos pais.
- CA filha, caso seja aprovada em concurso público, é automaticamente emancipada.
- DA emancipação da filha, deverá ser requerida judicialmente.