Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Instituto JK 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg314343
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
- AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela oferta de ações e serviços de saúde.
- BA saúde é um direito apenas dos cidadãos brasileiros natos.
- CO Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado exclusivamente por recursos federais.
- DA participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saúde é proibida pela Constituição Federal.