Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto JK 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg314636
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Pedagógico
A Constituição de 1988 trouxe a educação sob uma nova perspectiva política e de interesse público, inseria-a como um direito social previsto no artigo 6º, que::
- AUma vaga através de seletivo, com dinheiro a uma bolsa de estudo;
- BUma bolsa de estudo somente nas redes privadas;
- CSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
- DSaúde, previdência emocional, segurança.