Questão de Legislação Federal — Decreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos — Instituto JK 2024
Legislação FederalDecreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos
- Código
- qg314899
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agropecuário
Segundo o artigo 31, do DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, indique dentre as alternativas abaixo uma das condições que proíbem o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:
- AA ausência de métodos para desativação de seus componentes no Brasil.
- BQue não apresentem evidências suficientes que são carcinogênicos, apenas que tenham evidências teratogênicos.
- CCujas características ou cujo uso causem danos ao meio ambiente e não necessariamente a espécie humana.
- DQue se revelem perigosos em uma taxa de 25% para a espécie humana.