Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — Instituto JK 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qg314900
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de São João do Paraíso - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agropecuário
Ainda de acordo com o artigo 19, do Decreto mencionado anteriormente, qual é a função da Licença de Instalação (LI)?
- AAutorizar o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.
- BDefinir os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação da atividade.
- CPermitir o início da implantação da atividade, conforme as especificações do Projeto Executivo aprovado.
- DObservar os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.