Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg315575
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Nina Rodrigues - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompanhamento dessa regulação. A sigla CNE significa:
- ACentro Normativo Educacional
- BComitês Nacionais de Educação
- CColegiado Nacional de Educação
- DConselho Nacional de Educação