Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto JK 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg315590
- Banca
- Instituto JK
- Órgão
- Prefeitura de Nina Rodrigues - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Qual o papel dos estados, conforme o Artigo 54 do ECA, no que diz respeito à garantia do direito à educação das crianças e adolescentes?
- AAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- BDevem garantir recursos financeiros para a implementação de políticas públicas educacionais.
- CDevem oferecer transporte escolar gratuito para os alunos.
- DDevem promover cursos de capacitação para os professores.