Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Tupy 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg316836
- Banca
- Instituto Tupy
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Sul - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Os prazos de validade das licenças ambientais são determinados com base em diversos critérios, considerando a tipologia da atividade e a situação ambiental da área. Em relação à Licença Prévia (LP), seu prazo de validade deve ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de implementação dos planos e projetos do empreendimento. Conforme as normativas ambientais, qual é o limite máximo de anos para a validade da Licença Prévia?
- A03 anos.
- B05 anos.
- C04 anos.
- D06 anos.
- E07 anos.