Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — Instituto Ágata 2024
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg317464
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Portel - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
No que diz respeito à Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel, estabelecida na Lei nº 842/2015, é correto afirmar que:
- AOs atos oficiais da Ouvidoria não precisam ser publicados no Diário Oficial do Município.
- BA Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel somente atuará por iniciativa própria.
- CA Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel somente atuará por solicitação do Prefeito Municipal.
- DO ouvidor da Guarda Municipal de Portel será substituído nos seus impedimentos por um dos membros da Guarda Municipal, nomeado pelo Prefeito.
- EA Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel é órgão autônomo e de caráter temporário.