Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Itame 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg317962
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Acreúna - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.” Tais características são inerentes à
- ALicença Prévia (LP).
- BLicença de Instalação (LI).
- CLicença Vitalícia (LV).
- DLicença de Operação (LO).