Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Itame 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg319009
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Hidrolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:
- Adisposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
- Bcoleta seletiva: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
- Cárea órfã contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos;
- Dárea contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis;