Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Itame 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg319398
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Após consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operação noturna e identificaram em flagrante dois moradores realizando caça sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Considerando a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, a pena desse infrator poderá ser de:
- Adetenção de seis meses a um ano, e multa.
- Bdetenção de seis meses a um ano, e multa, mais o aumento de metade da pena, pois o crime foi praticado durante a noite.
- Cdetenção de três meses a um ano, e multa.
- Ddetenção de três meses a um ano, e multa, sem agravante pois não se trata de uma espécie ameaçada de extinção.