Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Itame 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg319962
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Nova Glória - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Marque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- ANão é crime o abate de animal, quando realizado: em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
- BA pena é aumentada até o quíntuplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
- CA pena é aumentada de metade, se o crime é praticado durante o dia, sem abuso de licença.
- DNo caso de guarda doméstica de espécie silvestre considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.