Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Itame 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg320301
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - I
O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na Resolução do CONAMA nº. 001/1986.Nesse linear, marque a alternativa que retrata uma das diretrizes mencionadas no art. 5º da referida resolução:
- Aidentificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
- Bdesconsiderar os planos e programas governamentais desde que propostos e em implantação;
- Cdefinir projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;
- Destabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.