Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg323912
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Turilândia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:
- Ao plano de bacia hidrográfica.
- Bo Zoneamento Ecológico-Econômico.
- CO desmanche de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida.
- Das áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade.
- Eas áreas de maior fragilidade ambiental.