Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg323915
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Turilândia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
São atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:
- Aabertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável.
- Bimplantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.
- Cimplantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
- Dconstrução de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
- Econstrução e manutenção de propriedades que dependam de alto volume de derrubada de árvores.