Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MPT 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg324904
- Banca
- MPT
- Órgão
- MPT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador(a) do Trabalho
Com relação aos direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:
- ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- CIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- DParticipação nos lucros ou resultados vinculada à remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
- ENão respondida.