Questões MPT

Considerando o Código Civil e a Lei n° 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, analise as proposições abaixo: I - A Lei n° 13.874/2019 alterou disposições do Código Civil relacionadas à exceção do contrat…

Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), analise as afirmativas: I - A cláusula social tem, em tese, o objetivo de impedir a crescente concorrência mundial por postos de trabalho em detrimento dos direitos…

Acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, analise as seguintes assertivas: I - O Objetivo 8 consiste em promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego…

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, analise as seguintes assertivas: I - Por ser um tratado inter…

Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos tratados e convenções internacionais, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre danos extrapatrimoniais e materiais, analise as assertivas: I - De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou…

Sobre o trabalho em frigoríficos, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei n° 10.220/2001 considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patroc…

Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as seguintes assertivas: I - O dado biométrico, por ser dado pessoal não sensível, pode ser utilizado pelo empregador para fins de registro da jornada de trabalho. II - A Lei n° 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados…

A Lei n° 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, observadas condiç…

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Pedro era empregado da empresa GAMA, que mantém contrato de prestação de serviços com a empresa de vigilância ALFA. Pedro exercia a função de vigilante em estabelecimento da empresa ALFA quando sofreu acidente de trabalho em razão de treina…

Analise as assertivas abaixo: I - Para a configuração do grupo econômico, são necessárias a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas integrantes, não sendo suficiente a mera ide…

Sobre trabalho doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a proteção do trabalho da mulher, analise as assertivas abaixo: I - Todos os estabelecimentos com pelo menos trinta mulheres com mais de dezesseis anos de idade devem ter local apropriado onde lhes seja permitido guardar, sob vigilânc…