Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — MSConcursos 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg325443
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental e Sanitário
No Zoneamento Ambiental do Município de Adustina, (BA), integram os espaços protegidos, para fins de proteção ambiental e cultural, exceto:
- AAs unidades de conservação.
- BAs áreas de preservação permanente, (APP’s).
- CAs áreas de valor ambiental urbano e as áreas de proteção histórico e cultural.
- DMonumentos e sítios arqueológicos, ou Patrimônio Histórico, devendo ser consultados seus órgãos gestores existentes no Município.
- EAs áreas de reserva legal do Município.