Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — MSConcursos 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg325448
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Adustina - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental e Sanitário
Ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente permite a realização ou operação de empreendimento e atividade, pesquisas e serviços de caráter temporário, execução de obras que não resultem em instalações permanentes, bem como aquelas que possibilitem a melhoria ambiental, com validade máxima de 01(um) ano. O texto refere-se à:
- AAutorização Ambiental.
- BLicença de Regularização.
- CLicença Prévia.
- DLicença de Instalação.
- ELicença de Operação.