Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — MSConcursos 2024
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg326649
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Agente Comunitário de Saúde
Um problema social e de saúde pública é a violência contra as mulheres. Destaca-se entre os diferentes tipos de violência contra essa população a violência doméstica, que ficou em evidência na pandemia da COVID-19 com um aumento significativo. De acordo com a Lei Maria da Penha, constituem formas de violência doméstica contra as mulheres:
- AViolência física, pscicológica, sexual, patrimonial e moral.
- BSomente violência física.
- CSomente violência física e sexual.
- DSomente violência física e moral.
- ESomente violência sexual e moral.