Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — MSConcursos 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- qg326701
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Assistente Social
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis faz a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre seu uso, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto em Lei.
- AÉ de uso obrigatório, e desobriga o uso de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.
- BÉ de uso obrigatório e exige apresentação de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.
- CÉ de uso opcional, e sua ausência não acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei.
- DÉ de uso obrigatório em espaços privados e públicos sem exceção.
- EÉ de uso opcional e sua ausência acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstas em Lei.