Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — MSConcursos 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg326713
Banca
MSConcursos
Órgão
Prefeitura de Potim - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
MS CONCURSOS - - Controlador Geral do Município
Indique a alternativa que se refere ao texto.Órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiro, bens e valores públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público.
AInstrumentalização do Controle Social.
BPatrimônio Público.
CCampo de Aplicação.
DEntidade do Setor Público.
ENormas e Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
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GabaritoD — Entidade do Setor Público.
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Entidade do Setor Público – Definição
Gabarito: letra D. O texto transcrito no enunciado corresponde exatamente ao conceito de Entidade do Setor Público, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, que define o rol de órgãos e entidades abrangidos pela contabilidade aplicada ao setor público. A descrição abrange pessoas jurídicas de direito público ou privado que administram recursos públicos, além de pessoas físicas equiparadas. Esse é o núcleo do campo de aplicação das normas.
A banca testa o conhecimento da terminologia técnica. O candidato deve identificar que a definição apresentada é a de Entidade do Setor Público, e não o campo de aplicação (que é mais amplo) ou o patrimônio público (objeto).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Instrumentalização do Controle Social é um dos objetivos da contabilidade pública (fornecer suporte ao controle da sociedade), mas não é o conceito descrito. O texto fala de quem está sujeito às normas, não de para que servem as informações.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Patrimônio Público é o objeto de estudo da contabilidade pública (conjunto de bens, direitos e obrigações). O enunciado, porém, descreve os sujeitos que detêm ou administram esse patrimônio, e não o patrimônio em si.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Campo de Aplicação refere-se ao âmbito de incidência das normas contábeis. Embora o texto delimite quem está dentro desse campo, a definição literal é de “Entidade do Setor Público”. A banca poderia confundir, mas o termo correto é o mais específico: entidade, e não campo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O texto define exatamente as Entidades do Setor Público para fins contábeis. Conforme o conteúdo de apoio, são elas: “órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiro, bens e valores públicos”, além das pessoas físicas equiparadas. É a definição oficial adotada pelas NBC TSP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Normas e Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o conjunto de regras (NBC TSP, MCASP, etc.), e não os entes que as observam. O texto fala de quem está obrigado a seguir tais normas, e não das normas em si.
PEGA ESSA DICA!
Grave a definição de Entidade do Setor Público: todo órgão/entidade que movimenta recursos públicos, inclusive pessoas físicas equiparadas. É a base para identificar o campo de aplicação da contabilidade pública. Nas provas, esse conceito aparece tanto em definições quanto em questões de “quem está obrigado” a seguir as NBC TSP.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)