Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg327466
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SAAE de São Carlos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Engenheiro Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto:
- AOs Planos de Recursos Hídricos.
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
- CA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- DO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.