Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — MS Consultoria 2024
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg328228
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itarana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
“O Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil trata do meio ambiente. Ele estabelece que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.Aqui está o texto completo do Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: Assinale a alternativa em que se encontram descritivos incorretos do texto constitucional:I - Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;III - Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, liberada para qualquer utilização desde que comprometa minimamente a integridade desde que justifiquem sua proteção;IV - Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;V - Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;VI - Promover a educação ambiental prioritariamente no ensino básico e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;Assinale a alternativa em que encontramos os itens incorretos.
- ADescritivos II e IV
- BDescritivos I e V
- CDescritivos IV e V
- DDescritivos I e II
- EDescritivos III e VI