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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — MS Consultoria 2024

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qg328293
Banca
MS Consultoria
Órgão
Prefeitura de Vereda - BA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A reforma trabalhista, destacou dentre seus principais itens, a questão do trabalhador autônomo e sua contratação, desde que cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista em Lei. Assinale a alternativa correspondente as “formalidades legais” citadas.
  1. AContrato e declaração de compatibilidade.
  2. BEmissão de nota fiscal e declaração de compatibilidade.
  3. CContrato e emissão de nota fiscal.
  4. DDeclaração de compatibilidade e Registro no sindicato da categoria.
  5. ERegistro no sindicato da categoria e contrato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Contrato e emissão de nota fiscal.

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