Questão de Direito Marítimo — Personagens do Direito Marítimo — Marinha 2024
Direito MarítimoPersonagens do Direito Marítimo
- Código
- qg329718
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Comando do 5º Distrito Naval
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Praças de 2ª Classe
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção correta.
- ANo caso de descaracterização de contravenção disciplinar para crime, este deverá ser julgado pela autoridade a que o acusado do crime estiver subordinado.
- BNo concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa ao crime.
- CNo concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa à contravenção disciplinar.
- DNo caso de descaracterização de crime para contravenção disciplinar, esta deverá ser julgada pela autoridade subordinada ao militar contraventor.
- EAs contravenções disciplinares são classificadas em graves, moderadas e leves - conforme o dano - grave, moderado ou leve que causarem à disciplina ou ao serviço.