Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — NC-UFPR 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg330633
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Campo Magro - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
O licenciamento ambiental é:
- Aum procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
- Bum ato administrativo por meio do qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
- Cum procedimento judicial por meio do qual o Ministério Público licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
- Dum ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
- Eum procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente, em conjunto com o Ministério Público, licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.