Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — NC-UFPR 2024
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qg330955
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Campo Magro - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, assinale a alternativa correta.
- AA empresa que contratar uma mulher grávida que esteja, no mínimo, na 8.ª semana de gestação fica isenta da responsabilidade inerente à estabilidade da gestante, pois a concepção ocorreu antes do início do referido contrato de trabalho.
- BToda empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após a realização do parto.
- CO fato de a mulher encontrar-se em estado de gravidez não declarado quando de sua admissão constitui motivo de demissão por justa causa.
- DA empresa fica dispensada de garantir a estabilidade de empregada que sofra a perda do bebê aos 7 meses de gestação em caso de aborto ou de parto de natimorto.
- EA empresa que contratar uma gestante mediante contrato de trabalho por prazo determinado fica isenta de garantir-lhe estabilidade provisória.