Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — NTCS 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg331585
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de Mucajaí - RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em seu entorno. No processo de licenciamento ambiental, qual instrumento legal é o mais adequado para avaliar os impactos socioambientais desse projeto e subsidiar a tomada de decisão pelo órgão ambiental competente?
- ALicença Ambiental por Declaração (LAD), por ser um procedimento simplificado e rápido.
- BLicença Ambiental Simplificada (LAS), por se tratar de um projeto de grande porte.
- CEstudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por se tratar de um projeto com potencial para gerar impactos socioambientais significativos.
- DLicença Ambiental de Operação (LAO), por ser a última etapa do processo de licenciamento ambiental.
- ERelatório Ambiental Preliminar (RAP), por ser um instrumento mais detalhado que o EIA/RIMA.