Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — NTCS 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg331591
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de Mucajaí - RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Com base na Resolução CONAMA nº 378, de 19 de outubro de 2006, qual dos empreendimentos abaixo não se configura como causador de impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, dispensando o Licenciamento Ambiental Federal (LAF), composto pelas Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO)?
- AUsina hidrelétrica com capacidade instalada superior a 10 MW.
- BRefinaria de petróleo com capacidade de processamento superior a 100.000 barris/dia.
- CFerrovia de extensão superior a 100 km, em área de preservação permanente.
- DOleoduto com extensão superior a 500 km, em zona rural.
- EMineração de minério de ferro a céu aberto, com produção anual superior a 1 milhão de toneladas.