Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg332215
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição cidadã", contém, no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a população brasileira.Em relação aos princípios que devem reger a educação no país assinale apenas a alternativa CORRETA.
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, gestão democrática do ensino público e privado.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos e privados.
- DGarantia do padrão de qualidade e gestão democrática ensino público e privado.
- EControle de ideias e de concepções pedagógicas e da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, igualdade de acesso e permanência na escola.