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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Nosso Rumo 2024

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
qg332449
Banca
Nosso Rumo
Órgão
IPRESB - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciário – Economista
Conforme a Lei nº 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social a seguinte pessoa física, como contribuinte individual:
  1. Aservidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
  2. Bo exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
  3. Cquem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
  4. Daquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
  5. Eo brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
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GabaritoC — quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

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