Em relação ao princípio da obrigatória motivação, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Motivação. (2) Causa. (3) Motivo. (4) Móvel. (5) Intenção real. ( ) É a verdadeira razão que conduziu o agente a praticar o ato. ( ) É o nexo de pertinência lógica entre o motivo do ato e o conteúdo. ( ) É a intenção declarada pelo agente como justificativa para prática do ato. ( ) É o fato que autoriza a realização do ato administrativo. ( ) É a justificativa escrita sobre as razões fáticas e jurídicas que determinaram a prática do ato.
A5 - 2 - 4 - 3 - 1.
B2 - 4 - 5 - 1 - 3.
C5 - 2 - 3 - 4 - 1.
D4 - 2 - 5 - 3 - 1.
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GabaritoA — 5 - 2 - 4 - 3 - 1.
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Princípio da motivação – distinção entre motivação, motivo, causa, móvel e intenção real
Gabarito: alternativa A. A sequência correta é 5 – 2 – 4 – 3 – 1. A "intenção real" é a verdadeira razão do agente (5), a "causa" é o nexo lógico entre motivo e conteúdo (2), o "móvel" é a intenção declarada como justificativa (4), o "motivo" é o fato que autoriza o ato (3), e a "motivação" é a justificativa escrita (1).
A questão cobra a correta identificação dos conceitos clássicos relativos à motivação dos atos administrativos. Essas definições são doutrinárias e fundamentais para a compreensão do princípio da obrigatoriedade de motivação. Vejamos cada um:
Termo
Descrição correspondente
Intenção real (5)
A verdadeira razão que conduziu o agente a praticar o ato.
Causa (2)
O nexo de pertinência lógica entre o motivo do ato e o conteúdo.
Móvel (4)
A intenção declarada pelo agente como justificativa para prática do ato.
Motivo (3)
O fato que autoriza a realização do ato administrativo.
Motivação (1)
A justificativa escrita sobre as razões fáticas e jurídicas que determinaram a prática do ato.
Agora, analisemos as alternativas.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência 5 – 2 – 4 – 3 – 1 corresponde exatamente à associação correta entre os termos e suas definições, conforme a tabela acima.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sequência 2 – 4 – 5 – 1 – 3 troca as posições de "intenção real" (5) com "causa" (2), "móvel" (4) com "motivação" (1) e coloca "motivo" (3) no final de forma incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência 5 – 2 – 3 – 4 – 1 desloca "motivo" (3) para a terceira posição (que deveria ser ocupada por "móvel") e "móvel" para a quarta (que deveria ser "motivo"). Acerta apenas a primeira e a última.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A sequência 4 – 2 – 5 – 3 – 1 coloca "móvel" (4) na primeira posição (deveria ser "intenção real") e mantém os demais com trocas.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, pense na ordem lógica: primeiro a verdadeira razão (intenção real), depois a relação lógica (causa), em seguida a justificativa declarada (móvel), o fato autorizador (motivo) e, por fim, a exteriorização escrita (motivação).