Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — OBJETIVA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg335163
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental e Sanitário
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: I. Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. II. Diligência na descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. III. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item I.
- BApenas no item II.
- CApenas nos itens I e III
- DEm todos os itens.