Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — OBJETIVA 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg335169
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental e Sanitário
Com base na Lei Complementar nº 140/2011 –Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Ambiental. (2) Atuação Supletiva. (3) Atuação Subsidiária. ( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar. ( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar. ( ) O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
- A3 - 2 - 1.
- B2 - 1 - 3.
- C2 - 3 - 1.
- D1 - 3 - 2.