Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — OBJETIVA 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg336634
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Maripá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:
- AFornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
- BDescentralização da obtenção e produção de dados e informações.
- CCoordenação unificada do sistema.
- DAcesso aos dados e informações garantidos à toda a sociedade.