Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg336639
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Maripá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:
- AA importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba.
- BA existência de espécies da fauna e flora não ameaçadas de extinção.
- CA relevância dos recursos hídricos.
- DO valor paisagístico, estético e turístico.