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Questão de Direito Administrativo — Abuso de Poder — OBJETIVA 2024

Direito AdministrativoAbuso de Poder
Código
qg337753
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Roque Gonzales - RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
No decorrer do processo administrativo disciplinar, instaurado para investigar a conduta funcional de J., C., advogada de J., solicitou acesso aos autos do processo administrativo. T., agente público responsável pelos autos do processo, por razões pessoais e com o intuito de constranger C., informou que só disponibilizaria os autos mediante requerimento escrito e cópia da procuração. A conduta de T. configura:
  1. ADesvio de poder.
  2. BExcesso de poder.
  3. CExercício do poder hierárquico.
  4. DVício na competência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Desvio de poder.

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