Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — OBJETIVA 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg338054
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Durante o trâmite de processo licitatório, a empresa “ABC”, por ter contribuído para o financiamento da campanha de adversário político do prefeito, foi desclassificada imotivadamente. Nesse cenário, é CORRETO afirmar que:
- AA desclassificação é exemplo de vício sanável, admitindo convalidação.
- BHá desvio de poder, defeito que torna o ato nulo.
- CHá desvio de finalidade, gênero da espécie excesso de poder.
- DHá excesso de poder, que deve ser explícito.