Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — OBJETIVA 2024
Direito Administrativo›Organização da Administração Pública
Código
qg338751
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Agente de Controle Interno
Sobre centralização e à descentralização, analisar a sentença.Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental (1ª parte). Na centralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade (2ª parte).A sentença está:
ACorreta somente em sua 1ª parte.
BCorreta somente em sua 2ª parte.
CTotalmente correta.
DTotalmente incorreta.
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GabaritoD — Totalmente incorreta.
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Centralização e Descentralização Administrativa
Gabarito: D (Totalmente incorreta). A sentença inverte os conceitos: a descentralização envolve a distribuição de competências a pessoas jurídicas autônomas (administração indireta), enquanto a centralização é a execução por meio de órgãos da própria pessoa jurídica governamental. Ambas as partes estão erradas.
A sentença afirma:
1ª parte: "Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental." → Isso é centralização. Na descentralização, as competências são atribuídas a outras pessoas jurídicas (autarquias, fundações, empresas estatais) ou a particulares, não a uma única pessoa.
2ª parte: "Na centralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade." → Isso é descentralização. Na centralização, o Estado executa diretamente por seus órgãos, sem criar novas pessoas jurídicas.
Portanto, a sentença troca os polos: descreve a descentralização como centralização e vice-versa.
Conceito
Definição correta
Definição da sentença (errada)
Erro cometido
Centralização
Execução de competências por uma única pessoa jurídica (Administração Direta)
Distribuição de competências a pessoas jurídicas autônomas
Inverteu o conceito
Descentralização
Distribuição de competências a pessoas jurídicas autônomas (Administração Indireta) ou a particulares
Cumprimento por uma única pessoa jurídica governamental
Inverteu o conceito
Organização administrativa
1Centralização
Uma só pessoa jurídica
Administração direta
Órgãos internos
2Descentralização
Mais de uma pessoa jurídica
Administração indireta
Autarquias, fundações, estatais
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Alternativa A — ❌ Incorreta (Correta somente em sua 1ª parte)
A 1ª parte está errada, então a alternativa é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta (Correta somente em sua 2ª parte)
A 2ª parte está errada, então a alternativa é falsa.
Alternativa C — ❌ Incorreta (Totalmente correta)
Ambas as partes estão erradas, logo a sentença não é totalmente correta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sentença é totalmente incorreta, conforme demonstrado.
PEGA ESSA DICA!
Memorize: centralização = uma só pessoa jurídica (administração direta); descentralização = mais de uma pessoa jurídica (administração indireta) ou delegação a particulares. A banca frequentemente inverte os conceitos para testar a compreensão.