Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — OBJETIVA 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg340466
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Em 2023, celebrou-se o 13º aniversário da Lei da Ficha Limpa, que representa um marco importante na mobilização da sociedade. Esta legislação, de aplicação específica, destina-se principalmente à esfera:
- AAmbiental.
- BEleitoral.
- CAdministrativa.
- DTributária.