Questão de Direito Financeiro — O Crédito Público — OBJETIVA 2024
Direito FinanceiroO Crédito Público
- Código
- qg340503
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Pronampe oferece diversas vantagens para o fortalecimento e a manutenção das micro e pequenas empresas, contribuindo para a estabilidade e o crescimento do setor empresarial brasileiro. Atualmente, é uma política pública permanente, que se caracteriza primariamente como um(a):
- ARegime tributário específico.
- BPrograma de incentivos fiscais.
- CLinha de desonerações trabalhistas.
- DPolítica oficial de concessão de crédito.