Questão de Direito do Trabalho — Efeitos do contrato de emprego — OBJETIVA 2024
Direito do TrabalhoEfeitos do contrato de emprego
- Código
- qg341950
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Ludgero - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:
- AO empregado, pessoa física ou jurídica, que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, terá sua relação de empregado tutelada pela CLT.
- BO empregado eventual apenas será regido pela CLT quando contratado para trabalhar em ocasiões especiais em que o tipo de trabalho tiver sindicato da respectiva categoria.
- CO empregado autônomo poderá escolher a forma do vínculo com o empregador, podendo ter sua carteira de trabalho assinada ou prestar serviços como pessoa jurídica.
- DO caseiro de sítios e fazendas em zona rural se enquadra na categoria de trabalhador doméstico.