Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — POLICON 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg342409
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de Canarana - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Lei Federal 9.433 de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) Um dos objetivos previstos na referida lei é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.( ) Uma das diretrizes instituídas pela referida lei é a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.( ) É diretriz prevista na Lei Federal 9.433/1997 o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.( ) É um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
- AV, V, F, V
- BV, F, V, V
- CV, V, F, F
- DF, V, F, F