Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — POLICON 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg342417
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de Canarana - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
Sobre o SISNAMA assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) Apesar de o SISNAMA ser uma estrutura político-administrativa eminentemente governamental, a participação da sociedade civil na gestão ambiental é prevista e estimulada na forma de conselhos de meio ambiente e outros colegiados ambientais, instituídos nas esferas federal, estaduais e municipais.( ) Como previsto na estrutura do Sisnama, a gestão ambiental é realizada nos estados pelos órgãos estaduais (seccionais) e nos municípios pelos órgãos municipais (locais), que, segundo a Constituição Federal, Artigo 24, inciso VI, devem legislar concorrentemente sobre temas ambientais.( ) O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado somente pelos órgãos e entidades da União.A alternativa que preenche corretamente os parênteses é:
- AV, V, V
- BV, V, F
- CV, F, F
- DF, F, F