Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — POLICON 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg342420
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de Canarana - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A Lei Federal 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujos objetivos são, EXCETO:
- ACoordenar a gestão integrada de águas.
- BArbitrar judicialmente os conflitos relacionados com recursos hídricos.
- CImplementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- DPlanejar, regular e controlar o uso, a preservação dos recursos hídricos.