Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — POLICON 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg342984
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de São José do Povo - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta definição: “conjunto de responsabilidades e atribuições adicionais, instituídos por lei e conferidos transitoriamente a um servidor público ocupante de cargo efetivo”, trata-se:
- ADa Classe
- BDa Função gratificada
- CDo Grau
- DDo Cargo de provimento em comissão