Classificação de Marcas na Propriedade Industrial
Gabarito: letra D. A associação correta é: Combinação de letras com logotipo = Marca Mista (4); Formato do produto = Marca Tridimensional (1); Logotipo = Marca Figurativa (2); Palavra = Marca Nominativa (3). Essa classificação é prevista na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), que define os tipos de marcas conforme sua apresentação.
A questão exige conhecer as quatro categorias básicas de marcas:
Marca Nominativa: constituída apenas por palavra(s) ou combinação de letras e números, sem elementos gráficos.
Marca Figurativa: formada por desenho, imagem, logotipo ou qualquer forma gráfica, sem palavras.
Marca Mista: combinação de elementos nominativos e figurativos (palavras + logotipo).
Marca Tridimensional: consiste na forma plástica do produto ou embalagem, protegendo o formato distinto.
Tipo de Marca | Descrição | Exemplo |
|---|
Nominativa | Palavra(s) ou combinação de letras/números, sem elementos gráficos | Palavra |
Figurativa | Desenho, imagem, logotipo ou forma gráfica, sem palavras | Logotipo |
Mista | Combinação de elementos nominativos e figurativos | Letras + logotipo |
Tridimensional | Forma plástica do produto ou embalagem | Formato do produto |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta a ordem 1, 4, 2 e 3, associando "Combinação de letras com logotipo" a Marca Tridimensional (1) e "Formato do produto" a Marca Mista (4), o que inverte os conceitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ordem 4, 3, 2 e 1: associa "Palavra" a Marca Mista (4) e "Combinação de letras com logotipo" a Marca Nominativa (3), também errado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ordem 3, 1, 4 e 2: liga "Logotipo" a Marca Nominativa (3) e "Combinação de letras com logotipo" a Marca Figurativa (2), invertendo as categorias.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ordem 4, 1, 2 e 3, espelhando exatamente:
Combinação de letras com logotipo → Marca Mista (4)
Formato do produto → Marca Tridimensional (1)
Logotipo → Marca Figurativa (2)
Palavra → Marca Nominativa (3)
Gabarito: letra D.