Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Vitorino - PR 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg344995
- Banca
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Órgão
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei n.º 11.645/08, que alterou o Art. 26-A da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornou o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” obrigatória nos seguintes estabelecimentos de ensino:
- Ade ensino fundamental e de ensino médio, públicos.
- Bde ensino médio, públicos e privados.
- Cde ensino fundamental, ensino médio e de Educação Superior, públicos.
- Dde ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.